Termos de Uso

O curso Beyond The Lab é oferecido por Giovanna Melo Freire de Castro, inscrita no CPF sob o nº 167.207.067-80, com endereço na Rua Venâncio Veloso, 380, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-420.

Contato oficial para qualquer assunto relativo a estes Termos: beyondthelab.rha@gmail.com.

O Beyond The Lab é um curso online de inglês voltado a profissionais e estudantes que atuam em laboratório de reprodução humana. O conteúdo é técnico e específico da área: vocabulário de bancada, comunicação com equipe e pacientes, e leitura e discussão de artigos científicos.

As aulas são ao vivo, por videochamada, em turmas reduzidas e separadas por nível de inglês. Não é um curso gravado: a presença da professora e da turma no mesmo horário é parte do que se contrata.

O programa dura 6 meses e é dividido em 12 módulos. O conteúdo de cada módulo está descrito na página Conteúdo programático.

Está incluído na contratação:

• as aulas ao vivo por videochamada, na frequência combinada com a turma;
• o material de apoio de cada módulo;
• a participação no grupo da turma no WhatsApp, usado para avisos e para o convite das aulas.

A data de início das aulas e os horários são os informados no momento da inscrição e no grupo da turma. Se for necessário remarcar uma aula específica, a turma é avisada com antecedência e a aula é reposta.

O valor da mensalidade é o exibido na página do curso no momento da inscrição. O preço contratado não muda durante os 6 meses do programa.

A cobrança é mensal e recorrente, feita por cartão de crédito através da plataforma de pagamentos Stripe. A primeira cobrança acontece na data informada no momento da inscrição, e as seguintes no mesmo dia dos meses subsequentes.

Preencher o formulário de inscrição não gera cobrança nem exige dados de cartão. A inscrição reserva a vaga; o link de pagamento é enviado por e-mail antes da data da primeira cobrança, e é ao concluir esse pagamento que a contratação se efetiva.

A assinatura tem prazo determinado: ela encerra automaticamente ao fim do programa, após a última mensalidade prevista. Não há renovação automática nem cobrança depois disso — não é preciso pedir cancelamento ao final.

Como a contratação é feita fora de estabelecimento comercial, pela internet, você tem 7 (sete) dias corridos para desistir, contados da data da contratação. É o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Dentro desse prazo, a desistência não precisa de justificativa e dá direito à devolução integral do valor já pago, corrigido monetariamente. Ter assistido às aulas do período não retira esse direito.

Para exercer, basta enviar uma mensagem para beyondthelab.rha@gmail.com dizendo que deseja desistir. Não há formulário nem procedimento especial. O estorno é solicitado em até 5 dias úteis a partir do pedido, e o prazo até o dinheiro aparecer na fatura depende do processamento do cartão e da operadora.

Passado o prazo de arrependimento, você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem multa, enviando uma mensagem para beyondthelab.rha@gmail.com.

Ao cancelar:

• as cobranças futuras são interrompidas, e nenhuma nova mensalidade é lançada;
• o acesso às aulas e ao grupo da turma continua até o fim do período mensal já pago — você não perde o mês que já quitou;
• as mensalidades já vencidas e pagas não são devolvidas, por corresponderem a aulas já disponibilizadas.

Se um pagamento falhar e não for regularizado, o acesso às aulas e ao grupo pode ser suspenso após aviso prévio por e-mail.

Ao participar do curso, você concorda em:

• não compartilhar seu acesso às aulas com outra pessoa — a vaga é individual e as turmas são limitadas justamente para caber a atenção da professora em cada aluna;
• não distribuir o material do curso, nem gravar, reproduzir ou publicar as aulas, no todo ou em parte;
• tratar colegas e professora com respeito, dentro e fora das aulas, inclusive no grupo da turma;
• manter seus dados de contato atualizados, para não perder avisos.

O descumprimento grave destes itens — em especial a distribuição do material ou o compartilhamento de acesso — pode levar ao encerramento da participação, com aviso prévio e sem devolução das mensalidades já vencidas.

Todo o material do curso — apostilas, slides, exercícios, gravações, o nome “Beyond The Lab” e a identidade visual — pertence a Giovanna Melo Freire de Castro e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar esse material durante e depois do curso, para o seu próprio estudo e no seu trabalho. O que essa licença não permite é redistribuir, revender, publicar ou usar o material para ministrar aulas a terceiros.

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

Estes Termos podem ser atualizados. Se a mudança afetar preço, duração, cancelamento ou qualquer condição do que você já contratou, você é avisada por e-mail com antecedência — e a alteração não se aplica retroativamente a uma contratação em curso.

A data da versão vigente está no topo desta página.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

Qualquer questão que não se resolva pelo contato direto pode ser levada ao foro do seu domicílio, como assegura o artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Antes disso, porém, escreva para beyondthelab.rha@gmail.com. A maior parte dos problemas se resolve numa conversa.